Processo 977912/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 07/12/2016 16:16
Autuado em 07/12/2016 16:16
Apensado ao Processo 284201/17 em 06/06/2017 08:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1855/2017 da Primeira Câmara, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1855/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão   1855/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Gestor atual PEDRO CASTANHARI

Juntadas
DataDescrição
07/08/2017 11:49 AR do ofício ODL - 169/17 - DP
17/03/2017 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 194210/17
13/03/2017 09:24 do Protocolo 175879/17
13/02/2017 14:17 AR do Ofício ODL - 170/2017 - DP
14/12/2016 14:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Termo de Distribuição - 9949/16 - DP, conforme determinado na peça 6 - Despacho - 5992/16 - GP.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/01/2017 Ofício de Diligência   169/ 2017   
DP  23/01/2017 Ofício de Diligência   170/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1855/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
11/01/2017 1511 Despacho Processual Diverso nº 1640/2016
21/12/2016 1507 Termo de Distribuição de Processo nº 10074/2016
16/12/2016 1504 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 149/2016
15/12/2016 1503 Despacho Processual Diverso nº 5992/2016
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 9949/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2017 11:18 DP  
05/06/2017 09:48 COFIM  
16/05/2017 13:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1164/2017 -
15/05/2017 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1618/2017 -
05/05/2017 09:57 S1C  
27/03/2017 12:06 GCFAMG  
22/03/2017 07:40 SMPjTC Parecer nº 2540/2017 - expedição de alerta Alerta. Extrapolação. Expedição. Necessidade de recondução ao limite.
20/03/2017 09:57 COFIM Instrução nº 741/2017 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul. Execução de despesas em percentual superior ao limite permitido para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
09/01/2017 09:36 DP Ofício de Diligência nº 169/2017 -
09/01/2017 09:36 DP Ofício de Diligência nº 170/2017 -
14/12/2016 14:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1640/2016 -
14/12/2016 08:17 DP Informação nº 19903/2016 -
14/12/2016 08:17 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 149/2016 -
12/12/2016 14:48 GP Despacho Processual Diverso nº 5992/2016 -
12/12/2016 11:41 DP Despacho Processual Diverso nº 236/2016 -
08/12/2016 08:53 GCDA  
07/12/2016 16:16 DP  

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